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Alessandra Oliveira

Vitória da Conquista (BA)

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Sobre mim

Especialista em Direito Criminal, planos de saúde, revisionais, consumidor.

Há 15 Anos atuamos na Comarca de Vitória da Conquista, Bahia e Região.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Administrativo, 10%

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Antonio Gonçalves

Artigo · há 9 anos

Resumo processo civil

(Atualizado com as leis 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.341/2006, 11.419/2006, 11.441/2007, 11.448/2007 e 13.105/2015. ) Conceito: O Processo Civil é a instrumentalidade do Direito Civil,...

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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Habeas Corpus: HC XXXXX ES XXXXX

HABEAS CORPUS CRIME DE AMEAÇA - LEI MARIA DA PENHA - MEDIDAS PROTETIVAS - CARÁTER EMERGENCIAL - INTELIGÊNCIA DOS ART. 19 , 1º E ART. 22 , INCISO III DA REFERIDA LEI FEDERAL - DECISAO QUE OBSERVOU O...

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